O governo federal mudou de estratégia para conter a alta do diesel. Em vez de desoneração do ICMS (o imposto estadual sobre circulação de mercadorias), por outro lado, a nova proposta é uma subvenção direta — um tipo de ajuda financeira do governo — ao diesel importado. Dessa forma, cada litro receberia R$ 1,20 de desconto: R$ 0,60 pagos pela União e R$ 0,60 pelos estados. Contudo, os governadores têm até sexta-feira para responder se aceitam dividir a conta.
A mudança de rota acontece porque a subvenção pode ser implementada mais rapidamente que a desoneração tributária. De fato, segundo Durigan, o presidente Lula pediu “respostas céleres” diante da “volatilidade muito grande” causada pela guerra envolvendo Estados Unidos, Israel e Irã. Além disso, o conflito afeta diretamente o Estreito de Ormuz, corredor marítimo por onde passa cerca de um quinto do petróleo consumido no mundo — ou seja, é como se uma das principais rodovias do comércio global de energia estivesse ameaçada.
Anteriormente, o governo já havia anunciado outras medidas na semana passada. Zerou as alíquotas de PIS/Cofins (impostos federais) sobre o diesel, reduzindo R$ 0,32 por litro, e criou uma subvenção de R$ 0,32 por litro a produtores e importadores. Portanto, somadas, essas ações deveriam gerar alívio de R$ 0,64 por litro nas bombas. Assim, com a nova proposta de R$ 1,20 adicional no diesel importado, o desconto total poderia chegar a R$ 1,84 por litro nesse tipo de combustível.
A título de comparação, da mesma forma, outros países emergentes também têm recorrido a subsídios para combustíveis em momentos de crise. Por exemplo, a Índia manteve por anos subsídios ao diesel que chegaram a custar 1% do PIB (a soma de tudo que o país produz em um ano), embora tenha reduzido gradualmente essas ajudas. A diferença é que o Brasil tenta dividir o custo entre União e estados, enquanto na maioria dos casos o governo central arca sozinho com a despesa.
Posteriormente, participaram da reunião no Planalto a ministra Esther Dweck (Gestão), o secretário de Política Econômica Guilherme Mello e o secretário Bruno Moretti (Casa Civil). No entanto, o encontro tratou também de outras questões econômicas, mas o foco principal foi evitar que a alta internacional do petróleo se transforme em aumentos nas bombas brasileiras, afetando transporte público e abastecimento.
📊 Número do Dia
R$ 1,20 , Valor da subvenção proposta por litro de diesel importado, dividida entre União e estados
Por que isso importa
Sobretudo, o diesel é o combustível mais usado no transporte de cargas e no transporte público do Brasil. Por conseguinte, qualquer alta significativa no preço afeta diretamente o custo de alimentos, produtos industrializados e passagens de ônibus — ou seja, atinge o bolso de todos os brasileiros. Além disso, para empresas de transporte e logística, a volatilidade dos preços dificulta o planejamento e pode comprimir margens de lucro. Dessa forma, a subvenção proposta funciona como um amortecedor temporário, mas depende da adesão dos estados e representa um custo fiscal que precisará ser coberto por impostos ou corte de gastos em outras áreas.
Fonte original: https://oglobo.globo.com/economia/noticia/2026/03/24/governo-propoe-aos-estados-dividir-subvencao-de-r-120-por-litro-de-diesel.ghtml
