O estado do Rio de Janeiro está prestes a trocar o antigo modelo de renegociação de sua dívida com a União por um programa mais vantajoso, que pode reduzir drasticamente o valor das parcelas mensais. Segundo o governador em exercício Ricardo Couto, a adesão ao Propag (Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados) deve ser concretizada até o fim de junho, conforme declaração feita após reunião com o ministro da Fazenda, Dario Durigan.
O Propag funciona como uma renegociação de dívida — imagine que o estado tem um financiamento com a União e consegue alongar o prazo de pagamento e reduzir os juros, desde que invista mais em áreas prioritárias. Atualmente, o Rio paga cerca de R$ 490 milhões por mês ao governo federal, valor que cairá para aproximadamente R$ 113 milhões mensais com a adesão ao novo programa, segundo informações do Palácio do Planalto. Esse valor crescerá gradualmente ao longo de cinco anos.
A mudança representa uma economia significativa no curto prazo. Para contextualizar, a diferença mensal de R$ 377 milhões equivale a quase metade do orçamento anual de saúde de uma cidade de médio porte. O programa permite ampliar o prazo de pagamento e reduzir os encargos financeiros (os juros que incidem sobre a dívida), mas exige em contrapartida que o estado amplie investimentos em áreas específicas.
O que falta para concluir
Apesar da autorização presidencial concedida em maio, algumas etapas ainda precisam ser cumpridas antes da adesão definitiva. A principal pendência é a avaliação de ativos que podem ser usados para abater a dívida, incluindo um crédito de cerca de R$ 20 bilhões que o estado tem a receber da Petrobras. Segundo Couto, o ministro Durigan se mostrou favorável às discussões, embora nem todos os pontos tenham sido aceitos.
A título de comparação, outros estados brasileiros já aderiram a programas similares de renegociação de dívidas nos últimos anos. Minas Gerais e Rio Grande do Sul, por exemplo, também buscaram condições mais favoráveis junto à União para equacionar seus passivos, que em alguns casos ultrapassam o equivalente a anos de arrecadação própria.
O caso Master e a busca por recursos
Durante a mesma reunião em Brasília, Couto abordou outro tema sensível: a tentativa de resgatar recursos investidos por fundos de previdência estaduais no Banco Master, que enfrenta investigações da Polícia Federal. O governador estima que seja possível recuperar cerca de R$ 1,4 bilhão dos mais de R$ 3 bilhões aportados pelo Rioprevidência na instituição financeira.
Segundo investigações da PF, o fundo de previdência do estado investiu mais de R$ 1 bilhão em fundos ligados ao Master mesmo após alertas do Tribunal de Contas sobre irregularidades. O ex-governador Cláudio Castro, que renunciou em março, foi alvo de operação policial sobre o caso em maio. Couto afirmou que já existem decisões judiciais favoráveis ao Rio e quantias acauteladas para ressarcimento.
📊 Número do Dia
R$ 377 milhões , Economia mensal que o Rio de Janeiro terá com a adesão ao Propag, reduzindo a prestação da dívida de R$ 490 milhões para R$ 113 milhões
Por que isso importa
Para o cidadão fluminense, a redução na prestação mensal da dívida libera recursos que podem ser direcionados a serviços públicos essenciais como saúde, educação e segurança. Para o investidor, a melhora nas contas estaduais aumenta a previsibilidade fiscal e reduz riscos de inadimplência, tornando títulos e projetos do estado mais atrativos. A operação também sinaliza maior coordenação entre estados e União na gestão de passivos, modelo que pode ser replicado por outras unidades federativas endividadas.
Fonte original: https://extra.globo.com/economia/servidor-publico/noticia/2026/06/ricardo-couto-diz-que-deve-aderir-ao-propag-ate-o-fim-do-mes.ghtml
