O governo brasileiro propôs ao Congresso uma troca incomum: usar o dinheiro extra que arrecada quando o petróleo sobe de preço para reduzir os impostos sobre combustíveis nas bombas. Segundo o Ministério da Fazenda, a medida busca amortecer o impacto da guerra no Oriente Médio, que disparou o preço do barril de petróleo no mercado internacional e encarece a produção de gasolina, diesel e etanol.
O Brasil vive um paradoxo típico de países produtores de petróleo: quando o barril sobe, o governo arrecada mais com royalties (uma espécie de aluguel que as empresas pagam para extrair petróleo) e com a venda direta de óleo. Mas, ao mesmo tempo, parte do combustível consumido aqui é importada — e fica mais cara. É como ganhar um bônus no salário, mas ver o aluguel subir na mesma proporção.
Como funcionaria a redução de impostos
O projeto prevê que, sempre que houver aumento extraordinário de receita federal ligado ao petróleo — royalties, venda de óleo do pré-sal, dividendos da Petrobras, Imposto de Renda de empresas do setor —, esse dinheiro extra seja usado para reduzir o PIS/Cofins (tributos federais) sobre diesel, gasolina, etanol e biodiesel. A cada R$ 0,10 de corte no imposto da gasolina, o governo deixaria de arrecadar R$ 800 milhões em 12 meses, segundo o Ministério do Planejamento.
Atualmente, o preço médio da gasolina no Brasil é R$ 6,77 por litro. Desse total, cerca de R$ 0,68 (10%) correspondem a impostos federais, conforme dados da Petrobras. O diesel e o biodiesel já estão isentos de PIS/Cofins até maio, além de receberem subsídios diretos de R$ 1,12 e R$ 1,52 por litro, respectivamente. Por isso, a gasolina seria a principal beneficiada caso o projeto avance no Congresso.
Comparação internacional
A estratégia brasileira contrasta com a de outros grandes produtores de petróleo. A título de comparação, países do Golfo Pérsico, como Arábia Saudita e Emirados Árabes, mantêm os preços internos dos combustíveis artificialmente baixos de forma permanente, subsidiando diretamente a população. Já economias importadoras líquidas, como a Alemanha, enfrentam preços ainda mais altos: o litro da gasolina por lá supera € 1,80 (cerca de R$ 10), com impostos representando mais de 50% do valor final.
Segundo a Abicom (entidade que representa importadores de combustíveis), a Petrobras comercializa gasolina no Brasil com defasagem de 60% em relação aos preços internacionais — equivalente a R$ 1,51 por litro a menos. No diesel, a diferença é de 49%, ou R$ 1,76 abaixo do mercado externo.
O custo fiscal da guerra
A proposta se soma a um pacote de medidas já em vigor para conter a alta de preços causada pela guerra no Oriente Médio. O governo já gasta R$ 9,5 bilhões em dois meses com subsídios ao diesel, biodiesel e gás de cozinha (GLP), podendo chegar a R$ 31 bilhões no ano. Além disso, criou linhas de crédito de até R$ 3,5 bilhões para socorrer empresas aéreas afetadas pelo encarecimento do querosene de aviação.
O ministro do Planejamento, Bruno Moretti, explicou que a medida valeria apenas enquanto durarem os efeitos da guerra sobre o petróleo. “O que estamos propondo ao Congresso é converter esse aumento de receitas em redução de combustíveis”, afirmou.
Por que precisa de lei
Tecnicamente, o governo poderia reduzir o PIS/Cofins por decreto, como fez com o diesel. Mas o modelo proposto — destinar uma receita específica para um fim definido — exige mudança em leis complementares, o que não pode ser feito por medida provisória. Por isso, o projeto depende de tramitação no Congresso, onde o governo pedirá regime de urgência.
A menos de seis meses da eleição em que Lula tenta mais um mandato, a medida lembra os esforços de Jair Bolsonaro em 2022, quando também reduziu impostos sobre combustíveis às vésperas do pleito, em resposta à alta causada pela guerra na Ucrânia. Ironicamente, a retomada da cobrança do PIS/Cofins sobre a gasolina foi uma das primeiras medidas econômicas do governo Lula, em 2023.
📊 Número do Dia
R$ 0,68 , Valor dos impostos federais em cada litro de gasolina vendido no Brasil, equivalente a 10% do preço médio de R$ 6,77
Por que isso importa
Para o cidadão, a aprovação do projeto pode significar alívio no bolso na hora de abastecer, especialmente quem usa gasolina — o diesel já está isento de impostos federais. Para o investidor, a medida sinaliza que o governo está disposto a usar receitas extraordinárias do petróleo para conter pressões inflacionárias, o que pode afetar a trajetória dos juros. Para empresas de transporte e logística, a continuidade dos subsídios ao diesel é crucial para manter custos sob controle em ano eleitoral.
Fonte original: https://extra.globo.com/economia/noticia/2026/04/governo-propoe-reduzir-impostos-sobre-combustiveis-com-receita-adicional-do-petroleo.ghtml
