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Governo prepara plano B para diesel se estados rejeitarem isenção

Ministro Durigan anuncia medidas alternativas após baixa adesão dos governadores à proposta de compensação fiscal
Coletiva de imprensa com autoridades governamentais em mesa com microfones e brasão oficial, políticas públicas diesel
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta sexta-feira (20) que o governo federal tem medidas alternativas prontas para conter a alta do diesel, caso os estados não aceitem a proposta de isenção do ICMS (imposto estadual sobre circulação de mercadorias) sobre a importação do combustível.

Em seu primeiro pronunciamento como ministro da Fazenda, Dario Durigan deixou claro que a equipe econômica não ficará inerte diante da crise provocada pela guerra no Oriente Médio e seus impactos nos preços dos combustíveis. De fato, a declaração ocorre em meio a tensões com caminhoneiros e à escalada do preço do petróleo no mercado internacional, que pressiona os custos do diesel — combustível essencial para o transporte de cargas no Brasil.

Dessa forma, o Ministério da Fazenda propôs aos estados a isenção temporária do ICMS sobre o diesel importado até o fim de maio, com o governo federal compensando 50% das perdas de arrecadação. O custo estimado da medida é de cerca de R$ 3 bilhões por mês, mas até o momento apenas o governador do Piauí respondeu formalmente, concordando com a desoneração. Portanto, Durigan classificou a proposta como “generosa”, destacando o esforço da União em dividir o impacto fiscal com os estados.

Por outro lado, a situação brasileira reflete um problema global: países dependentes de importação de petróleo enfrentam pressões inflacionárias quando conflitos internacionais elevam os preços. A título de comparação, a Índia — que também importa grande parte de seu diesel — adotou em crises anteriores a redução de impostos federais sobre combustíveis, mas sem envolver estados, o que facilitou a implementação. No entanto, no Brasil, o sistema federativo exige coordenação entre União e estados, tornando o processo mais complexo.

Medidas alternativas em estudo

Além disso, Durigan afirmou que outras ações já estão em curso para conter os efeitos da alta dos combustíveis. Entre elas, citou o reforço na fiscalização contra reajustes indevidos, ajustes na tabela de frete (que define o piso de pagamento aos caminhoneiros) e a desoneração de tributos federais como PIS/Cofins sobre o diesel. Sobretudo, o ministro também mencionou a possibilidade de novas intervenções, dependendo da evolução do cenário internacional.

“Temos uma série de medidas que podem ser adotadas a depender de para onde for essa guerra e o preço dos combustíveis”, afirmou Durigan, segundo a Agência Brasil. Assim, ele avaliou que houve uma redução da tensão com caminhoneiros após o anúncio das medidas iniciais, em meio a rumores de paralisação da categoria — movimento que, em 2018, paralisou o país por dias e causou desabastecimento generalizado.

Continuidade e prioridades

Da mesma forma, o novo ministro também ressaltou que sua gestão dará continuidade ao trabalho de Fernando Haddad, de quem foi secretário-executivo. Entre as prioridades, Durigan destacou o avanço do ajuste fiscal (esforço para equilibrar as contas públicas, gastando menos do que se arrecada), a revisão de benefícios tributários e a melhoria da eficiência do gasto público. Além disso, ele também defendeu o aperfeiçoamento do sistema de crédito e maior regulação da concorrência em plataformas digitais.

“A economia faz sentido quando percebemos resultados concretos na vida das pessoas”, disse o ministro, segundo a Agência Brasil. Por conseguinte, Durigan afirmou ainda que pretende aprofundar o programa Eco Invest Brasil, por meio do qual o governo capta recursos privados para projetos socioambientais, com previsão de emissão de títulos sustentáveis ainda este ano.

📊 Número do Dia

R$ 3 bilhões — Custo mensal estimado da isenção de ICMS sobre diesel importado proposta pelo governo aos estados

Por que isso importa

Por isso, o preço do diesel afeta diretamente o custo do transporte de cargas no Brasil, país onde cerca de 60% das mercadorias circulam por rodovias. Em contrapartida, uma alta prolongada do combustível pressiona a inflação de alimentos e produtos industrializados, reduz a margem de lucro de transportadores e pode desencadear paralisações — como ocorreu em 2018, quando o país enfrentou desabastecimento generalizado. Assim sendo, para o cidadão, significa risco de produtos mais caros no supermercado. Por outro lado, para empresas, aumento de custos logísticos. Finalmente, para investidores, volatilidade em setores como varejo, transporte e agronegócio.


Fonte original: https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2026-03/durigan-diz-ter-medidas-alternativas-se-icms-do-diesel-nao-avancar

Foto de Vitor Ribeiro

Vitor Ribeiro

Jornalista especializado em comércio internacional e economia global. Cobre as exportações brasileiras, o agronegócio e as relações comerciais do Brasil com o mundo. No Correio Capital, assina as seções Comércio Global e Brasil no Mundo.
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