A preocupação das companhias não se limita ao valor do bilhete: envolve também a capacidade de continuar atraindo passageiros. Segundo executivos do setor ouvidos pela reportagem, a reforma elevaria a carga tributária efetiva sobre as passagens de cerca de 9% para aproximadamente 26,5%. São projeções dos interessados na mudança, não aumentos já observados.
A reforma, aprovada em 2023, deverá substituir gradualmente diversos tributos por um sistema dual de imposto sobre valor agregado (IVA) a partir de 2027. Nesse modelo, créditos permitem descontar impostos pagos em compras, conforme as regras aplicáveis, evitando que a tributação se acumule entre etapas da atividade econômica.
O crédito separa turistas de compradores corporativos
Essa característica ajuda a explicar por que o efeito pode ser diferente entre passageiros. Jerome Cadier, presidente-executivo da Latam Brasil, afirmou que empresas compradoras de viagens corporativas poderão obter créditos referentes aos impostos pagos. Por isso, em sua avaliação, os viajantes a lazer serão os mais afetados.
O preço do bilhete e o custo final para o comprador não são necessariamente iguais. Se uma empresa puder aproveitar o crédito, parte do imposto pago na passagem poderá ser descontada de suas obrigações tributárias. Para o turista sem essa possibilidade, um eventual aumento da tarifa pesa diretamente no orçamento da viagem.
O caminho até esse aumento, porém, depende do repasse. Se a tributação líquida das companhias subir, elas poderão tentar incorporá-la aos preços. A concorrência e a disposição dos passageiros para pagar limitarão quanto desse custo poderá ser transferido. A parcela não repassada pressionará as margens das empresas.
Menos demanda é uma projeção, não um resultado
A Iata estima alta de 13,3% nas passagens internacionais e queda anual de 21% no tráfego de passageiros, equivalente a cerca de 25 milhões de passageiros a menos. Esses números descrevem o cenário projetado pela associação para a medida, não um balanço da implementação.
Há também uma redução de custo prevista: segundo Cadier, a eliminação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) estadual sobre o combustível beneficiaria as aéreas, mas não compensaria a tributação maior das passagens. O efeito econômico dependerá desse saldo e do repasse: se o custo líquido subir e chegar ao bilhete, viajar a lazer poderá ficar menos acessível, contendo a demanda que o setor espera conquistar.
📊 Número do Dia
16,1% : Aumento estimado pela Iata para os preços das passagens domésticas com a reforma tributária, cuja substituição gradual de tributos está prevista a partir de 2027.
Por que isso importa
Se a reforma elevar o custo líquido das companhias e houver repasse às tarifas, passageiros de lazer poderão sentir mais o aumento por não terem o benefício dos créditos apontado para compradores corporativos.
