O governo brasileiro mantém sua estratégia de subsidiar o diesel para evitar que a alta do petróleo no mercado internacional chegue ao bolso dos brasileiros. A medida provisória (MP) enviada pelo presidente Lula em 30 de maio foi prorrogada pelo Congresso e agora tem até setembro para ser analisada e votada pelos parlamentares. Sem essa aprovação, a MP perde validade e o subsídio desaparece.
O subsídio funciona como um desconto que o governo dá às refinarias e importadores: para cada litro de diesel vendido, a União paga R$ 1,12. Esse valor é repassado diretamente aos produtores para que eles não precisem aumentar o preço nas bombas, mesmo com o petróleo mais caro lá fora. É como se o governo pagasse parte da conta de combustível de todos os caminhoneiros e empresas de transporte do país.
A medida atual substituiu dois benefícios anteriores que somavam até R$ 2 por litro — um de R$ 0,32 e outro que variava entre R$ 0,80 e R$ 1,20, dependendo da origem do diesel. Esses subsídios anteriores tinham participação dos estados, mas o novo modelo concentra o custo inteiramente no caixa federal. Segundo dados do Ministério da Fazenda, o impacto fiscal dessas medidas pode chegar a bilhões de reais por ano, dependendo do volume de diesel consumido no país.
Comparação internacional
O Brasil não está sozinho nessa estratégia. Países como Indonésia e Índia também mantêm subsídios robustos aos combustíveis para proteger suas economias do impacto de choques externos no petróleo. A título de comparação, a Indonésia gasta cerca de 2% do seu PIB (a soma de tudo que o país produz em um ano) com subsídios a combustíveis, enquanto a Índia adota um sistema misto que combina subsídios diretos com controle de preços. No Brasil, o diesel é especialmente sensível porque movimenta praticamente toda a cadeia de transporte de cargas — qualquer alta se espalha rapidamente para alimentos, remédios e outros produtos.
Outras medidas no pacote
Além do subsídio ao diesel, o governo zerou até 31 de julho os impostos federais (PIS/Pasep e Cofins) sobre querosene de aviação e biodiesel. A isenção no querosene busca evitar que as companhias aéreas repassem custos às passagens, enquanto a do biodiesel alivia a cadeia de combustíveis renováveis. O querosene representa até 40% dos custos operacionais de uma companhia aérea, segundo dados da Associação Internacional de Transporte Aéreo (IATA).
A comissão mista que vai analisar a MP ainda não foi instalada, e não há definição de presidente ou relator. É praxe que o Congresso use os quatro meses completos de validade da MP para negociar e votar, o que significa que a decisão final deve ficar para setembro.
📊 Número do Dia
R$ 1,12 , Valor do subsídio por litro de diesel pago pelo governo às refinarias e importadores para conter a alta de preços
Por que isso importa
O subsídio ao diesel é uma das principais ferramentas do governo para controlar a inflação. Como o diesel move caminhões, ônibus e máquinas agrícolas, qualquer alta no combustível se espalha rapidamente para alimentos, transporte público e produtos industrializados. Para o cidadão, a medida significa preços mais estáveis no supermercado e na feira. Para empresas de transporte e logística, representa alívio nos custos operacionais. Mas há um custo: cada real gasto em subsídio é um real a menos para saúde, educação ou infraestrutura — ou um real a mais na dívida pública.
Fonte original: https://oglobo.globo.com/economia/noticia/2026/07/17/alcolumbre-prorroga-mp-com-medida-para-conter-alta-dos-combustiveis.ghtml
