Um escritório de advocacia dos Estados Unidos está tentando redirecionar US$ 344 milhões em criptomoedas congeladas para vítimas de processos judiciais antigos. Conforme reportou a Cointelegraph, a firma Gerstein Harrow LLP apresentou uma moção judicial solicitando que fundos em USDT (uma stablecoin, ou seja, uma criptomoeda projetada para manter valor estável equivalente ao dólar) sejam redistribuídos para pessoas que obtiveram sentenças favoráveis contra o Irã em litígios que remontam a décadas atrás.
Os recursos em questão foram congelados por autoridades americanas devido a suspeitas de vínculo com o governo iraniano. A estratégia do escritório é inédita: usar ativos digitais bloqueados para satisfazer dívidas judiciais de processos que não têm relação direta com as criptomoedas em si. Para contextualizar, é como se um imóvel confiscado de um devedor fosse leiloado para pagar credores de outro processo, desde que haja autorização judicial.
O USDT é emitido pela empresa Tether e funciona como um dólar digital: cada unidade deveria valer sempre US$ 1, mesmo quando o Bitcoin e outras criptomoedas oscilam fortemente (a título de comparação, o Bitcoin pode variar 5% ou mais em um único dia, enquanto o USDT mantém paridade com o dólar). Stablecoins como o USDT são amplamente usadas para transferências internacionais e como refúgio temporário de valor dentro do mercado cripto. Segundo dados públicos da CoinGecko, o USDT é a terceira maior criptomoeda por valor de mercado, atrás apenas de Bitcoin e Ethereum.
A moção judicial não especifica quantos credores seriam beneficiados nem detalha os processos originais contra o Irã. A Cointelegraph não informou a data exata do pedido judicial, mas a reportagem foi publicada em 15 de maio de 2025. O caso ilustra um desafio crescente para reguladores e tribunais: como tratar ativos digitais confiscados ou congelados, especialmente quando envolvem sanções internacionais.
O ângulo brasileiro
Para o investidor brasileiro, o caso reforça a importância de entender a origem e a custódia de stablecoins. No Brasil, exchanges reguladas pela Receita Federal e pelo Banco Central devem seguir regras de prevenção à lavagem de dinheiro e conhecimento do cliente (KYC, na sigla em inglês). Fundos cripto podem ser bloqueados ou confiscados tanto nos EUA quanto no Brasil se houver suspeita de vínculo com atividades ilícitas ou sanções internacionais. A título de comparação, a CVM (Comissão de Valores Mobiliários) já bloqueou ativos de investidores em casos de fraude, mas ainda não há jurisprudência consolidada sobre redistribuição de criptomoedas confiscadas no país.
Além disso, o episódio destaca um risco pouco discutido: mesmo que você compre USDT de forma legítima, a stablecoin pode ser rastreada e congelada pela emissora (Tether) se autoridades solicitarem. Segundo conhecimento de mercado, a Tether já colaborou com pedidos de congelamento de carteiras (wallets, ou contas digitais sem banco no meio) em casos de investigação criminal. Para o investidor brasileiro que usa stablecoins para remessas ou proteção cambial, isso significa que a descentralização do cripto tem limites práticos quando envolve ativos emitidos por empresas centralizadas.
📊 Número do Dia
US$ 344 milhões , Valor em USDT que escritório americano quer redistribuir para vítimas de processos contra o Irã
Por que isso importa
O caso mostra que criptomoedas, mesmo as projetadas para estabilidade como o USDT, não estão imunes a bloqueios e confiscos judiciais. Para investidores brasileiros, isso reforça a necessidade de usar exchanges reguladas e entender que stablecoins centralizadas podem ser congeladas pela emissora a pedido de autoridades. Além disso, abre precedente para que ativos digitais confiscados sejam usados para satisfazer dívidas judiciais de processos não relacionados, uma novidade jurídica que pode influenciar casos futuros no Brasil e no mundo.
