O Clarity Act, projeto de lei que busca definir regras claras para o mercado de criptomoedas nos Estados Unidos, enfrenta resistência crescente no Congresso americano. Segundo a Galaxy Digital (gestora de ativos digitais fundada pelo bilionário Mike Novogratz), a chance de aprovação da proposta caiu de 50% para 30%, conforme reportou o The Block. A empresa afirma que o projeto agora depende de um “esforço de última hora” para avançar.
A queda na estimativa ocorreu após sete negociadores democratas manifestarem preocupação com a versão mais recente do texto. Os parlamentares exigem proteções mais robustas ao consumidor e regras de ética mais rígidas antes de apoiar a proposta. O Clarity Act pretende estabelecer qual agência reguladora americana (a SEC, equivalente à CVM brasileira, ou a CFTC, que regula commodities) teria jurisdição sobre diferentes tipos de criptoativos. Atualmente, essa indefinição gera insegurança jurídica para empresas e investidores.
Para contextualizar o cenário brasileiro, a discussão nos EUA ocorre enquanto o Brasil já avançou na regulação cripto. Desde junho de 2023, a Lei 14.478 atribuiu ao Banco Central a supervisão de exchanges (plataformas de negociação de criptomoedas) no país. A CVM, por sua vez, já autorizou ETFs (fundos negociados em bolsa) de criptomoedas na B3, como HASH11 (cesta de criptos), QBTC11 (Bitcoin) e ETHE11 (Ethereum), permitindo que investidores brasileiros acessem esses ativos de forma regulada, como se fossem ações.
A Galaxy Digital não detalhou quais mudanças específicas os democratas exigem, mas a resistência sinaliza que o debate sobre proteção ao investidor permanece central. Historicamente, projetos de lei sobre criptomoedas nos EUA enfrentam impasses entre republicanos (que tendem a favorecer menos regulação) e democratas (que priorizam proteção ao consumidor). A janela temporal para aprovação é curta: o calendário legislativo americano se aproxima do recesso de agosto, reduzindo o tempo disponível para negociações.
A incerteza regulatória nos EUA afeta o mercado global de criptomoedas, incluindo o Brasil. Empresas brasileiras que operam internacionalmente ou captam investimento estrangeiro acompanham de perto essas definições. A falta de clareza sobre jurisdição regulatória nos EUA pode retardar a entrada de grandes instituições financeiras no setor, impactando a liquidez (facilidade de compra e venda) e a confiança no mercado como um todo.
📊 Número do Dia
30% , Probabilidade atual de aprovação do Clarity Act nos EUA, segundo a Galaxy Digital, ante 50% estimados anteriormente.
Por que isso importa
A indefinição regulatória nos Estados Unidos afeta diretamente o mercado global de criptomoedas, incluindo o Brasil. Sem regras claras sobre jurisdição nos EUA, grandes instituições financeiras tendem a adiar investimentos no setor, reduzindo liquidez e confiança. Para o investidor brasileiro, isso significa maior volatilidade (oscilação de preços) e incerteza sobre o futuro de produtos cripto regulados, mesmo com o avanço da legislação local. A experiência americana também serve de referência para ajustes futuros na regulação brasileira, especialmente em proteção ao consumidor.
Fonte original: https://www.theblock.co/post/409608/galaxy-says-clarity-act-now-needs-last-ditch-effort-cuts-passage-odds-30?utm_source=rss&utm_medium=rss
