Página inicial / Brasil no Mundo / Brasil avança em lei sobre minerais críticos e terras raras

Brasil avança em lei sobre minerais críticos e terras raras

País busca romper ciclo histórico de exportar commodities brutas e agregar valor ao processamento de lítio e nióbio
Homem de terno escuro discursando em púlpito de madeira em plenário lotado com parlamentares sentados legislação
A Câmara dos Deputados deve votar na primeira semana de maio o projeto de lei que cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos. O relator, deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), apresentará seu parecer no dia 4 de maio, com votação prevista para os dias seguintes.

O Brasil está prestes a dar um passo importante na regulamentação de um setor estratégico: a exploração de minerais críticos e terras raras. Esses materiais — como lítio, nióbio, grafite e elementos químicos raros — são essenciais para a fabricação de baterias de carros elétricos, painéis solares, chips de computador e equipamentos militares. Segundo o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), o Brasil possui a segunda maior reserva mundial desses minerais já pesquisada, o que representa uma janela de oportunidade econômica significativa.

O projeto em tramitação institui uma política nacional para o setor e cria um comitê específico para tratar do tema. A proposta foi adiada duas vezes a pedido do governo Lula, que solicitou mais tempo para consolidar sugestões ao texto. Agora, o relator Arnaldo Jardim afirma que o prazo é “definitivo” e que vem dialogando com governo, parlamentares e empresas de mineração para construir consenso.

A importância do projeto vai além da simples extração de minérios. Motta destacou a necessidade de o Brasil avançar não apenas na exploração, mas também no beneficiamento e na exportação com valor agregado. Em outras palavras: em vez de vender apenas a matéria-prima bruta (como faz hoje com boa parte de seus recursos naturais), o país poderia processar esses minerais e exportar produtos mais sofisticados — imagine a diferença entre vender grãos de café cru versus café torrado e embalado, mas aplicado a componentes tecnológicos de alto valor.

A título de comparação, a China domina atualmente cerca de 70% do processamento global de terras raras, segundo dados da Agência Internacional de Energia, mesmo não possuindo as maiores reservas. O país asiático investiu pesadamente em refino e beneficiamento nas últimas décadas, transformando recursos naturais em poder econômico e geopolítico. O Brasil, com sua vasta reserva, tenta agora evitar repetir o erro histórico de exportar apenas commodities brutas.

Impacto econômico e estratégico

Minerais críticos são chamados assim porque sua disponibilidade é essencial para setores estratégicos da economia moderna, mas sua oferta é concentrada em poucos países. A aprovação da lei pode atrair investimentos estrangeiros e nacionais para o setor, estimado em bilhões de dólares globalmente. Empresas de tecnologia, montadoras de veículos elétricos e fabricantes de equipamentos renováveis dependem desses insumos — e a escassez ou concentração de fornecedores representa risco para suas cadeias produtivas.

Para o Brasil, desenvolver essa cadeia significa potencial de geração de empregos qualificados, aumento de arrecadação e redução da dependência de importações tecnológicas. O projeto também estabelece diretrizes ambientais e sociais para a exploração, tentando equilibrar desenvolvimento econômico com sustentabilidade.

📊 Número do Dia

2ª maior reserva , Posição do Brasil no ranking mundial de reservas de minerais críticos já pesquisadas, segundo o presidente da Câmara

Por que isso importa

A aprovação deste projeto pode transformar o Brasil de mero exportador de matéria-prima em player relevante na cadeia global de tecnologia verde e eletrônicos. Para empresas, significa novas oportunidades de investimento em um setor estimado em bilhões. Para o cidadão, representa potencial de empregos qualificados e maior arrecadação pública. E para o país, é uma chance de não repetir o erro histórico de desperdiçar vantagens naturais por falta de planejamento estratégico.


Fonte original: https://oglobo.globo.com/economia/noticia/2026/04/23/relator-de-projeto-sobre-minerais-criticos-preve-votacao-na-primeira-semana-de-maio.ghtml

Foto de Roberta Silva

Roberta Silva

Jornalista econômica especializada em política monetária e macroeconomia brasileira. Acompanha as decisões do Banco Central, os números do IPCA e os impactos da Selic. Responsável pelas seções Economia e Política Econômica.
Banner vertical do jornal Correio Capital com mensagem institucional convidando para acompanhar análises sobre a economia brasileira e assinar a newsletter.

Últimas notícias