O Brasil prorrogou por mais dois meses o imposto de 12% sobre as exportações de petróleo bruto, uma decisão motivada pela escalada das tensões entre Estados Unidos e Irã no Oriente Médio. A medida, anunciada pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), busca garantir que o petróleo produzido no país continue abastecendo as refinarias nacionais, em vez de ser vendido para o exterior, protegendo assim o mercado interno de combustíveis.
O imposto funciona como uma trava de segurança: ao encarecer a exportação, ele torna mais vantajoso para as petroleiras venderem o óleo para refinarias brasileiras. A decisão foi tomada após a retomada dos confrontos no Estreito de Ormuz, passagem marítima por onde circula cerca de 20% do petróleo comercializado globalmente. Nos últimos dias, o barril do petróleo tipo Brent voltou a se aproximar de US$ 80, refletindo o temor do mercado com possíveis interrupções no fornecimento mundial.
Do temporário ao permanente
Criado originalmente em março por medida provisória para compensar a redução de tributos federais sobre o diesel, o imposto deveria ser gradualmente reduzido até zerar. A estratégia inicial do governo era eliminar a cobrança caso o preço internacional do petróleo permanecesse em patamar mais baixo. No entanto, a deterioração do cenário geopolítico forçou uma mudança de planos. A medida provisória que criou o tributo perde validade nesta quinta-feira, mas como se trata de um imposto regulatório (usado para controlar o mercado, não apenas arrecadar), o Gecex pôde mantê-lo por decisão administrativa, sem necessidade de aprovação do Congresso Nacional.
A título de comparação, outros grandes exportadores de petróleo também adotam mecanismos semelhantes em momentos de crise. A Rússia, por exemplo, utiliza taxas de exportação variáveis desde 2002 para equilibrar receitas externas e abastecimento interno, ajustando as alíquotas conforme o preço internacional do barril. A diferença é que, no caso brasileiro, a medida tem caráter explicitamente temporário e será reavaliada mensalmente.
O que muda na prática
Para o consumidor brasileiro, a manutenção do imposto significa maior proteção contra oscilações bruscas no preço da gasolina e do diesel nas bombas. Ao desestimular a exportação de petróleo bruto, o governo garante que as refinarias nacionais tenham acesso à matéria-prima necessária para produzir combustíveis, evitando desabastecimento e alta de preços. Segundo o ministro da Fazenda, Dario Durigan, o governo também reavalia o cronograma para retirada de outros subsídios relacionados aos combustíveis, demonstrando cautela diante da instabilidade internacional.
Para as petroleiras, especialmente a Petrobras, a medida reduz a margem de lucro nas exportações, mas garante demanda interna estável. A decisão será reavaliada pelo Gecex dentro de 30 dias, considerando a evolução do conflito no Oriente Médio e seus efeitos sobre o mercado internacional de petróleo. Caso as tensões diminuam e os preços recuem, o governo poderá retomar o plano de redução gradual do imposto.
📊 Número do Dia
20% — Percentual do petróleo mundial que passa pelo Estreito de Ormuz, região onde as tensões entre EUA e Irã voltaram a se intensificar
Por que isso importa
A manutenção do imposto sobre exportações de petróleo protege o bolso do brasileiro ao garantir abastecimento interno de combustíveis em momento de instabilidade global. Com o barril voltando a US$ 80 e tensões no Oriente Médio, a medida evita que o petróleo produzido aqui seja exportado em massa, deixando as refinarias nacionais desabastecidas e forçando alta nos preços da gasolina e do diesel. Para investidores, sinaliza que o governo priorizará estabilidade doméstica sobre receitas de exportação enquanto durar a crise geopolítica.
Fonte original: https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2026-07/imposto-de-12-sobre-exportacao-de-petroleo-e-estendido-por-60-dias
