O governo brasileiro montou uma operação de emergência para proteger o bolso do consumidor da escalada do petróleo provocada pela guerra no Irã. Dessa forma, o presidente Lula assinou uma Medida Provisória (MP) que prevê o pagamento de R$ 0,32 por litro de diesel a produtores e importadores, valor que deve ser repassado diretamente ao preço nas bombas. Além disso, o governo zerou o PIS e o Cofins (impostos federais que incidem sobre produtos) do diesel, medida que sozinha representa uma renúncia de R$ 20 bilhões.
Para financiar esse alívio, contudo, o Palácio do Planalto criou um imposto de exportação de 12% sobre o diesel. A lógica é simples: empresas que vendem diesel para fora do país estão lucrando com os preços internacionais em disparada — agora pagarão uma taxa que ajudará a subsidiar o combustível vendido aqui dentro. Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, portanto, esse imposto deve arrecadar R$ 30 bilhões, compensando os R$ 20 bilhões da desoneração tributária e os R$ 10 bilhões do subsídio direto. Na prática, ou seja, o governo está redistribuindo os lucros extraordinários das exportadoras para os consumidores brasileiros.
O contexto internacional, no entanto, é dramático. Visto que o preço do barril de petróleo voltou a rondar os US$ 100 após o novo líder do Irã anunciar que o Estreito de Ormuz — por onde passa 20% do petróleo mundial — ficará fechado por “muito tempo”. A Agência Internacional de Energia classificou o momento como “a maior interrupção de fornecimento na história do petróleo”, com redução de 7,5% na oferta global. Por conseguinte, é uma crise comparável aos choques dos anos 1970, quando guerras no Oriente Médio fizeram o preço do barril quadruplicar e mergulharam o mundo em recessão.
A resposta brasileira, da mesma forma, se assemelha às medidas adotadas por outros países. Na Alemanha, por exemplo, o governo limitou a remarcação de preços nos postos a uma vez por dia. A Itália, assim, pretende usar receita extra de impostos para amortecer o impacto. A diferença é que o Brasil, como grande produtor de petróleo, pode usar a taxação das exportações como fonte de financiamento — algo que países importadores não conseguem fazer. Por outro lado, nações asiáticas dependentes de petróleo importado estão incentivando home office e reduzindo expediente em repartições públicas para economizar combustível.
Haddad garantiu, sobretudo, que as medidas não interferem na política de preços da Petrobras, que continuará seguindo parâmetros de mercado. Em seguida, o governo também editará decreto obrigando postos a informar claramente ao consumidor a redução de tributos e o subsídio. Posteriormente, ministros devem se reunir com as maiores distribuidoras privadas — que controlam 70% do mercado — para cobrar o repasse integral ao consumidor final.
📊 Número do Dia
R$ 0,64 , Redução estimada por litro de diesel nas bombas, somando corte de impostos e subsídio direto
Por que isso importa
De fato, o diesel é o combustível do transporte de cargas no Brasil — mais de 60% das mercadorias circulam por caminhões. Portanto, quando o preço sobe, o custo do frete aumenta e pressiona a inflação de alimentos, remédios e praticamente tudo que chega ao supermercado. Para o cidadão, assim, significa que o governo está tentando evitar que a guerra do outro lado do mundo encare a feira e o botijão de gás. Para empresas, além disso, a medida busca conter o aumento de custos logísticos que corroeria margens. E para investidores, finalmente, sinaliza que o governo está disposto a usar o caixa público para segurar a inflação em ano eleitoral, o que pode afetar as contas fiscais se a crise se prolongar.
