O Ministério das Finanças da Coreia do Sul definiu que ações tokenizadas são valores mobiliários, não criptomoedas. Segundo reportagem da The Block, a classificação separa formalmente esses ativos digitais (que representam participações em empresas reais, como ações da Samsung ou Hyundai, mas registradas em blockchain) do universo das criptomoedas tradicionais como Bitcoin ou Ethereum. A distinção é importante porque valores mobiliários estão sujeitos a regras de tributação e supervisão diferentes das aplicadas a criptoativos puros.
A decisão abre a possibilidade de que ações tokenizadas sejam tributadas a partir do segundo semestre de 2026, caso os órgãos reguladores sul-coreanos concordem com a proposta do Ministério das Finanças. Para contextualizar, ações tokenizadas funcionam como certificados digitais de propriedade de ações tradicionais, permitindo que investidores comprem frações de empresas usando tecnologia blockchain. É como ter uma ação da Petrobras, mas em formato digital e divisível em pedaços menores, facilitando o acesso de pequenos investidores.
A Coreia do Sul é um dos mercados mais ativos de criptomoedas do mundo, com forte participação de investidores de varejo. A classificação de ações tokenizadas como valores mobiliários alinha o país a tendências regulatórias globais, incluindo as da União Europeia e dos Estados Unidos, que também tratam esses ativos como securities. Historicamente, a Coreia do Sul tem adotado uma postura regulatória rigorosa em relação a criptoativos, exigindo registro de exchanges e combatendo lavagem de dinheiro.
Para o investidor brasileiro, a decisão sul-coreana serve de referência. No Brasil, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) ainda não se pronunciou formalmente sobre ações tokenizadas, mas a tendência internacional sugere que ativos desse tipo também seriam classificados como valores mobiliários por aqui. Isso significaria que, caso o mercado de tokenização de ações cresça no Brasil, esses ativos poderiam ser tributados como ações tradicionais (com alíquota de 15% sobre ganhos de capital para operações acima de R$ 20 mil mensais, conforme dados públicos da Receita Federal).
📊 Número do Dia
2º semestre de 2026 , Prazo estimado para início da tributação de ações tokenizadas na Coreia do Sul, caso reguladores aprovem a proposta do Ministério das Finanças.
Por que isso importa
A classificação de ações tokenizadas como valores mobiliários na Coreia do Sul reforça uma tendência global de separar ativos digitais que representam participações em empresas reais das criptomoedas tradicionais. Para o investidor brasileiro, isso sinaliza que, quando o mercado de tokenização de ações crescer por aqui, a CVM provavelmente seguirá caminho semelhante, aplicando regras e tributação de valores mobiliários. A decisão também mostra que a regulação cripto está amadurecendo, diferenciando ativos por função econômica real, e não apenas por tecnologia.
