O governo federal zerou nesta quinta-feira (26) a tarifa de importação de 191 bens de capital (máquinas e equipamentos usados na produção) e produtos de informática por quatro meses. A medida, anunciada pela Câmara de Comércio Exterior (Camex), reverte parcialmente os aumentos de Imposto de Importação aplicados em fevereiro a mais de 1,2 mil produtos eletrônicos. Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), a decisão atende pedidos de empresas que alegaram ausência de produção nacional ou oferta insuficiente no mercado interno.
O vaivém das tarifas
Em fevereiro, o governo havia elevado as tarifas de importação para proteger a indústria nacional — uma estratégia comum em países que buscam fortalecer sua base produtiva. Porém, a medida gerou efeito colateral: empresas que dependem de máquinas e componentes sem equivalente nacional viram seus custos subirem. É como se uma padaria precisasse importar um forno especial da Alemanha, mas o governo aumentasse o imposto justamente quando não há fornecedor brasileiro desse equipamento. Resultado: o pão fica mais caro para o consumidor final.
Agora, após análise técnica, o governo reconheceu que 191 desses produtos não têm substituto nacional viável. A redução tarifária vale por quatro meses, período em que o governo avaliará se a medida deve se tornar permanente. Segundo o Mdic, o prazo para novas solicitações de empresas segue aberto até 30 de março, o que pode ampliar a lista de produtos beneficiados.
Comparação internacional
A oscilação nas tarifas de importação não é exclusividade brasileira. A China, por exemplo, utiliza tarifas seletivas como instrumento de política industrial há décadas, zerando impostos para tecnologias estratégicas enquanto protege setores considerados prioritários. A diferença é que Pequim mantém uma política mais estável ao longo do tempo, enquanto o Brasil tem alternado entre protecionismo e abertura de forma mais errática, segundo análises da Organização Mundial do Comércio (OMC).
Nos Estados Unidos, a administração Trump impôs tarifas sobre aço e alumínio em 2018, mas concedeu isenções para produtos sem produção doméstica — movimento semelhante ao que o Brasil faz agora. A lição internacional é clara: protecionismo funciona apenas quando há capacidade produtiva interna para substituir as importações.
Além da indústria
A Camex também zerou tarifas para medicamentos usados no tratamento de diabetes, Alzheimer, Parkinson e esquizofrenia, além de insumos agrícolas como fungicidas e inseticidas. No total, 970 produtos tiveram alíquota zerada na reunião desta quinta-feira, sendo 779 renovações de concessões anteriores e 191 reversões dos aumentos recentes. A medida inclui até lúpulo para fabricação de cerveja, mostrando o alcance da decisão em diferentes setores da economia.
Guerra comercial silenciosa
Paralelamente, a Camex aplicou tarifa antidumping (sobretaxa contra produtos vendidos abaixo do custo de produção) por cinco anos sobre etanolaminas da China e resinas de polietileno dos Estados Unidos e Canadá. O antidumping é uma ferramenta reconhecida pela OMC para proteger a indústria nacional quando há comprovação de concorrência desleal. No caso do polietileno — tipo de plástico usado em embalagens, brinquedos e produtos industriais —, a sobretaxa foi mantida nos níveis provisórios para não encarecer a cadeia produtiva brasileira.
📊 Número do Dia
191 — produtos tiveram a tarifa de importação zerada após empresas comprovarem ausência de produção nacional equivalente
Por que isso importa
Para as empresas, a medida reduz custos de produção ao baratear máquinas e insumos essenciais que não têm substituto nacional. Para o cidadão, a decisão pode conter pressões inflacionárias em setores como alimentos, medicamentos e produtos industriais, já que custos menores para as fábricas tendem a se refletir em preços mais baixos no varejo. Para o investidor, a oscilação nas tarifas revela a dificuldade do governo em equilibrar proteção à indústria nacional e competitividade da economia — um sinal de que a política comercial brasileira ainda carece de previsibilidade.
