O governo brasileiro decidiu manter por mais dois meses a isenção quase total de impostos federais sobre o querosene de aviação e o biodiesel. Segundo decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, os descontos nas contribuições ao PIS/Pasep (programas sociais financiados por impostos sobre a receita das empresas) e à Cofins (tributo que financia a seguridade social) seguem até 31 de julho. O querosene de aviação recebe desconto de 99,99% sobre os impostos federais, enquanto o biodiesel tem isenção total.
A medida é uma resposta emergencial à escalada dos preços dos combustíveis, impulsionada pelos conflitos no Oriente Médio. De acordo com a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), o querosene de aviação já representa 45% dos custos operacionais do setor — imagine que, de cada R$ 100 gastos para operar um voo, R$ 45 vão apenas para abastecer o avião. Segundo especialistas ouvidos pela Câmara dos Deputados, o preço do produto mais que dobrou desde fevereiro, saltando de R$ 3,30 para R$ 6,65 por litro.
A título de comparação, nos Estados Unidos, o querosene de aviação também sofreu alta expressiva em 2026, mas o impacto foi menor devido à maior capacidade de hedge (proteção financeira contra variações de preço) das companhias americanas. No Brasil, a pressão é tão intensa que as empresas aéreas já reduziram a oferta de voos: 93 a menos por dia em maio e previsão de 121 a menos em junho, segundo a Abear. Os estados mais afetados estão nas regiões Norte e Nordeste, onde a malha aérea é mais frágil e dependente de subsídios indiretos.
O presidente da Abear, Juliano Norman, defendeu em audiência pública que a isenção seja estendida até o fim do ano. Ele alertou que a redução da oferta não é apenas uma questão de menos assentos disponíveis: “A pior face da crise é o desatendimento de um destino ou quando a indústria devolve uma aeronave para o fabricante, porque a retomada não é tão simples”, afirmou. Devolver aviões significa contratos rescindidos, rotas canceladas e demissões — um processo que pode levar anos para reverter.
📊 Número do Dia
45% — Percentual dos custos operacionais das companhias aéreas brasileiras representado pelo querosene de aviação, segundo a Abear
Por que isso importa
Para o cidadão, a prorrogação da isenção fiscal é uma tentativa de evitar que o preço das passagens aéreas dispare ainda mais — o que tornaria viagens de avião inacessíveis para milhões de brasileiros. Para as empresas aéreas, é um alívio temporário que pode adiar demissões e cancelamento de rotas, especialmente no Norte e Nordeste. Para o investidor, sinaliza que o governo está disposto a usar renúncia fiscal para conter pressões inflacionárias, o que pode afetar as contas públicas e a trajetória da dívida.
Fonte original: https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2026-05/governo-prorroga-descontos-no-querosene-de-aviacao-e-no-biodiesel
