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Canaã dos Carajás mostra como transformar royalties em desenvolvimento

Município paraense criou controles fiscais próprios para evitar gastos permanentes com receitas voláteis da mineração
Executiva apresenta gráficos sobre distribuição de royalties minerais e investimentos públicos em infraestrutura
Canaã dos Carajás, no sudeste do Pará, estruturou um modelo de gestão que transforma receitas da mineração em investimentos permanentes, combinando disciplina fiscal com políticas públicas de longo prazo.

Canaã dos Carajás enfrenta um dilema comum a cidades mineradoras: como transformar dinheiro abundante hoje em desenvolvimento que dure além da exaustão das jazidas. O município paraense, dessa forma, recebe a Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) — uma espécie de aluguel que empresas pagam ao governo por extrair minério do solo público — e essa fonte representa quase 85% da arrecadação local, segundo a prefeita Josemira Gadelha.

O desafio, no entanto, é que receitas minerais são voláteis: sobem e descem conforme o preço internacional das commodities (produtos básicos como minério de ferro, soja ou petróleo negociados globalmente). Para evitar que gastos permanentes dependam de receitas temporárias, a gestão municipal adotou controles fiscais mais rígidos que a própria Lei de Responsabilidade Fiscal, criando gatilhos que impedem vincular royalties a despesas de custeio — como salários de servidores —, priorizando, assim, investimentos em infraestrutura e diversificação econômica.

Disciplina fiscal com resultados sociais

O secretário de Finanças, Alciro Morais, explica que o município desenvolveu metodologia própria para monitorar cada real gasto. Isso permitiu que Canaã investisse mais de R$ 200 milhões em habitação desde 2021, beneficiando 2.400 famílias, e conquistasse o Selo Ouro do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, com 65% das crianças alfabetizadas na idade certa — acima, portanto, da média nacional de 56%, segundo dados do MEC.

Na saúde, da mesma forma, a secretaria municipal recebeu certificação ISO 9001, tornando-se a segunda do país e primeira do Norte com o selo de qualidade em gestão. No Índice de Progresso Social, Canaã subiu mais de 1.500 posições no ranking nacional em um ano, alcançando, por conseguinte, 61,13 pontos e o 2º lugar no Pará.

Comparação internacional

O modelo, de fato, lembra casos como o da Noruega, que transformou receitas do petróleo em um fundo soberano que hoje ultrapassa US$ 1,4 trilhão — garantindo aposentadorias futuras mesmo quando os poços secarem. A diferença é a escala: enquanto Oslo administra trilhões, Canaã trabalha com centenas de milhões, mas aplica a mesma lógica de não gastar hoje o que será necessário amanhã. A título de comparação, por outro lado, muitas cidades mineradoras brasileiras enfrentaram crises severas quando os preços das commodities caíram, com demissões em massa e colapso de serviços públicos.

Diversificação como saída

A secretária de Planejamento, Barbara Andrade, destaca que o município monitora indicadores continuamente para redirecionar investimentos. A estratégia inclui criar um distrito industrial para atrair empresas de outros setores, fortalecer agricultura e turismo, reduzindo a dependência da mineração. É, ou seja, como diversificar investimentos: quem depende de uma única fonte de renda corre mais risco quando ela desaparece.

Além disso, em 2025, Canaã foi a única cidade paraense e quinta do país a receber o Prêmio Nacional de Inclusão Socioeconômica do Governo Federal, reconhecendo ações de capacitação e encaminhamento ao mercado de trabalho de pessoas cadastradas em programas sociais.

📊 Número do Dia

85% , Percentual da receita municipal de Canaã dos Carajás vinculado direta ou indiretamente à atividade mineral

Por que isso importa

O modelo de Canaã dos Carajás oferece, sobretudo, um roteiro para outros municípios mineradores brasileiros evitarem a armadilha da dependência de commodities. Para o cidadão, por exemplo, significa que investimentos em saúde, educação e moradia não desaparecem quando o preço do minério cai. Para empresas, por sua vez, sinaliza um ambiente de gestão previsível, atraindo investimentos de longo prazo. Para investidores, finalmente, demonstra que governos locais podem criar bases econômicas sustentáveis mesmo em regiões historicamente voláteis.


Fonte original: https://oglobo.globo.com/conteudo-de-marca/prefeitura-de-canaa-dos-carajas/noticia/2026/03/23/canaa-dos-carajas-no-para-transforma-receita-mineral-em-desenvolvimento-estruturado.ghtml

Foto de Roberta Silva

Roberta Silva

Jornalista econômica especializada em política monetária e macroeconomia brasileira. Acompanha as decisões do Banco Central, os números do IPCA e os impactos da Selic. Responsável pelas seções Economia e Política Econômica.
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